Processo 591384/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2017 08:54
Autuado em 17/08/2017 08:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Recorrente ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2017 08:53 257383/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
17/08/2017 08:53 352327/16 ALERTA
17/08/2017 08:53 927881/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 10:50 Recibo de Petição Intermediária - 333439/19, de 16/05/19 - Protocolo: 333439/19
29/04/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1000/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1000/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1544/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4569/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 09:30 DP  
16/05/2019 18:37 CMEX Informação nº 2661/2019 -
10/04/2019 12:45 DP Informação nº 2658/2019 -
19/03/2019 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1000/2019 -
19/03/2019 07:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 283/2019 -
18/03/2019 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
15/02/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
14/02/2019 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 159/2019 -
07/02/2019 16:29 STP  
07/02/2019 15:46 GCFAMG  
07/02/2019 08:45 GCILB  
06/02/2019 18:44 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2019 -
04/02/2019 14:32 GCILB  
30/01/2019 14:15 STP Certidão de Adiamento nº 9/2019 -
07/11/2018 10:01 GCILB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
27/09/2018 11:04 3PC Parecer nº 651/2018 - Aplicação de Multa Administrativa pelo Atraso no Envio de Dados. Pelo não provimento do recurso.
26/09/2018 14:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3434/2018 -
22/08/2017 19:04 COFIM  
17/08/2017 09:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1544/2017 -
17/08/2017 08:53 DP Informação nº 11293/2017 -

Voltar a Consulta